NOSSA AUTORIZAÇÃO!
Lei de incentivo a Cultura.
Publicado em: 05/12/2018 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 14
Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA Nº 750, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1317, de 01 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º – Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PAULO SOARES MARTINS
185.146 – ATÉ O FIM DO MUNDO
LUCIANO ZAMBELO
321XXXXXXXX
CNPJ/CPF: 29.XXX.XXX/0001-08
Processo: 01400021899201891
Cidade: – SP;
Valor Aprovado: R$ 199.582,35
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende produzir uma coletânea de 5 livros e uma exposição intitulados “Até o Fim do Mundo”. O livro e a exposição propõem trazer à produção literária brasileira um saber cultural e humanístico, rico em sua pesquisa, análises, fatos sociais e modos de viver de outros lugares do mundo.